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LEVANTAMENTO

Inventário

O empregador deve manter inventário atualizado das máquinas e equipamentos com identificação por tipo,capacidade, sistemas de segurança e localização em planta baixa, elaborado por profissional qualificado ou legalmente habilitado.As informações do inventário devem subsidiar as ações de gestão para aplicação desta Norma.

Toda a documentação referida nesta norma, inclusive o inventário previsto no item 12.153, deve ficar disponívelpara o SESMT, CIPA ou Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração – CIPAMIN, sindicatos representantes da categoria profissional e fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Análise de Riscos

Após o levantamento dos equipamentos através do Inventário, deve-se fazer os levantamentos (apreciação) dos riscos existentes no equipamento, através da norma ABNT NBR ISO 12.100. Após o levantamento dos riscos, os mesmos devem ser categorizados através da NBR 14153 onde as categorias são: b, 1, 2, 3 e 4.

Após isso, deverão ser levantadas todas  as “não conformidades” referentes ao equipamentos, como exemplo: painéis elétricos de acionamento, documentação técnica do equipamento (manuais, sinalizações, ART’s, etc.), sinalizações elétricas e visuais, etc. Um profissional legalmente habilitado (engenheiro com registro no CREA), deverá emitir uma ART (anotação de responsabilidade técnica) validando as informações contidas na Análise de Riscos, para após isso dar continuidade ao processo de adequação. Como metodologia complementar, pode-se utilizar o HRN (Hazard Rating Number) preliminar, para melhor ilustração futura dos dispositivos instalados.

 
EXECUÇÃO
 

Projetos Elétricos e Mecânicos

Após Análise e Categorização de Riscos e com as respectivas categorias de riscos em mãos, deve-se elaborar os projetos elétricos e mecânicos para atender aos requisitos da norma. Esses projetos devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado e os mesmos deverão estar acompanhados de suas respectivas ART’s (anotação de responsabilidade técnica) . A fase de projeto deverá garantir que as soluções propostas atendam aos requisitos de segurança da máquina conforme a NR-12, seus anexos e as normas nacionais e internacionais vigentes.

Instalações

De posse dos projetos, proteções e os componentes previstos na fase de definição, as instalações dos mesmos devem ser executadas, obedecendo criteriosamente o planejado, de forma a atender todas as exigências da NR-12 e garantir que o planejamento foi executado conforme previsto na fase inicial.

VALIDAÇÃO

 

Documentação técnica

Todas as alterações feitas, bem como diagramas, desenhos, ART’s e demais documentações, deverão compor o “databook” do equipamento, ficando disponíveis para consultas, inclusive dos órgãos competentes. O databook deve conter todas as informações atualizadas incluindo o “as-built” do projeto, bem como todos os certificados de todos os equipamentos de segurança instalados no equipamento, emitido por órgão de certificação homologado (exemplo: TUV).

Treinamentos

Todos os operadores, bem como a equipe de manutenção, deverão ser treinados para que tenham ciência das alterações no equipamento, bem como na inclusão de novas instalações. O conteúdo do treinamento deverá ser realizado por profissional legalmente habilitado. Deve-se ter o registro desses treinamentos, bem como manter as reciclagens atualizadas.

Análise de riscos de validação

No término das instalações, deve-se avaliar que os riscos propostos na Análise de Riscos inicial, tenham sido efetuados conforme previsto e validar tais informações.

ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)

Ao término das instalações e treinamentos, um profissional legalmente habilitado (engenheiro com registro no CREA) deverá emitir um laudo de segurança com uma respectiva ART, validando os sistemas instalados no equipamento, para que o mesmo possa ser inspecionado pelos órgãos competentes e liberados para operação. Caso tenha sido realizado o HRN (Hazard Rating Number) preliminar, deverá então realizar o HRN de validação, enriquecendo assim as informações sobre as alterações no equipamento.